Senado aprova redução de impostos para empresas de resseguro

08/09/2026

Os senadores aprovaram em Plenário o projeto de lei que altera regras tributárias para o setor de resseguro. O objetivo do projeto (PL 3540/2026) é aumentar a competitividade internacional das resseguradoras nacionais, com redução de alíquotas de impostos e mais flexibilidade fiscal para essas empresas, que oferecem cobertura de riscos às seguradoras. A redução afeta principalmente o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Agência Senado