Assuntos Diversos/Porto Velho: MEIs poderão fechar contratos com a prefeitura de Porto Velho

31/08/2026

Visando ampliar as oportunidades e garantir um bom uso do dinheiro público, a prefeitura de Porto Velho aderiu ao programa Contrata+ Brasil, uma novidade que permite aos Microempreendedores Individuais se tornarem fornecedores ou prestadores de serviços do município.

Em suma, os MEIs da região terão à sua disposição uma lista de serviços comuns e alimentos que a prefeitura de Porto Velho precisa no momento, bastando apenas deixar suas propostas de preço e aguardar o resultado final, sem burocracia. Para isso, é necessário que os MEIs estejam cadastrados e todas as informações estarão no App PVH+.

Troca de encanamento, instalação elétrica, pintura de um muro, limpeza de caixa de gordura, construção de fossa e alimentos para as escolas municipais estão entre as demandas que mais poderão ser utilizadas pela prefeitura através desse recurso.

O prefeito Léo Moraes destacou que essa medida vem como uma forma de resolver os gargalos históricos na relação entre o poder público e os microempreendedores, que, em sua maioria, são cidadãos que exercem sua profissão e precisam apenas de uma oportunidade.

“É uma inovação porque agora, em Porto Velho, você que é pedreiro, pintor, encanador, entre outros, basta ser um MEI e terá o direito de fechar contratos com o município”.

Acesse o portal para tirar dúvidas e ter acesso aos manuais de cadastro e todas as informações necessárias para acessar as oportunidades: https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br 

Prefeitura de Porto Velho